Uma operação conjunta efetuada pelas polícias Civil e Militar resultou na prisão em flagrante de um homem de 60 anos no distrito de Posto da Mata, localizado no município de Nova Viçosa, extremo sul da Bahia. A prisão ocorreu após denúncias formais de que o suspeito teria praticado atos cruéis contra felinos, culminando na morte de dois filhotes.
As apurações policiais tiveram início após um morador local acionar as autoridades e fornecer imagens de circuitos de segurança. Os registros capturaram o momento exato em que as agressões eram efetuadas. Conforme a apuração policial, o idoso amarrou o pescoço de um dos animais, o arremessou violentamente contra uma árvore e, por fim, pisou na cabeça do felino.
Laudo veterinário confirma maus-tratos
Durante as diligências no local indicado, a equipe policial localizou os corpos dos dois filhotes de gato depositados dentro de uma caixa de papelão, abandonada em uma calçada da região. O material e os felinos foram recolhidos para os procedimentos de praxe.
Submetidos à perícia por profissionais da área veterinária, os corpos dos animais apresentaram lesões compatíveis com as agressões relatadas. O laudo técnico emitido confirmou que os filhotes morreram em decorrência de maus-tratos graves.
Ação rigorosa contra crimes ambientais e de agressão é um tema constantemente acompanhado pela segurança pública no estado. Em ocorrências no interior baiano, intervenções policiais contra infrações graves têm sido frequentes, assim como na capital, a exemplo de quando um homem é preso na Bahia em ações ostensivas promovidas pelas forças locais.
Procedimentos cabíveis e legislação
O suspeito foi encaminhado à delegacia territorial, onde a ocorrência foi registrada. O homem permanece custodiado na unidade policial, ficando à disposição integral do Poder Judiciário para o cumprimento das medidas penais cabíveis.
No Brasil, a prática de maus-tratos contra cães e gatos é tipificada criminalmente pela Lei 14.064/2020, que alterou a Lei de Crimes Ambientais. A legislação estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda de animais para quem cometer o delito.
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