Paulo Gonet recebe relatórios da PF com menções a ministros do STF e analisa prazos para decidir sobre abertura de inquérito ou arquivamento.
Categoria: STF e Justiça
Informações sobre o Supremo Tribunal Federal, tribunais, decisões judiciais, ministros, processos e os principais assuntos relacionados à Justiça brasileira.
Alexandre de Moraes libera Lei da Dosimetria para julgamento e sinaliza distensão no STF
Alexandre de Moraes libera a Lei da Dosimetria para julgamento no STF antes do recesso. Decisão pode impactar a pena de Jair Bolsonaro.
Justiça do Amazonas mantém condenação de Sikêra Jr. e TV A Crítica em ação movida pela Globo
Justiça do Amazonas nega recurso de Sikêra Jr. e mantém indenização de R$ 100 mil à TV Globo por ofensas e acusações veiculadas em programa.
PF suspeita de interferência externa após perder acesso à nuvem de Willer Tomaz
PF suspeita de interferência externa após perda de acesso à nuvem de Willer Tomaz durante busca e apreensão. Entenda as investigações do STF.
Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros do STF e Banco Master
Andrei Rodrigues entrega a Edson Fachin relatórios da PF com citações a ministros do STF em investigações envolvendo o Banco Master.
Justiça anula leilão de área verde vendida por quase R$ 6 milhões em Salvador
Justiça anula o leilão de uma área verde no Itaigara, arrematada por quase R$ 6 milhões. O terreno permanece sob domínio público em Salvador.
Pedidos de vista adiam decisões sobre processos disciplinares de juízes no TJBA
Pleno do TJBA adia decisões em processos disciplinares contra juízes do interior após sucessivos pedidos de vista dos desembargadores.
STF pode julgar Lei da Dosimetria ainda em 2026, sinaliza Fachin
STF pode julgar a constitucionalidade da Lei da Dosimetria em 2026 sob a gestão do ministro Edson Fachin. Entenda os impactos no sistema penal.
Alexandre de Moraes fixa prazo para PGR avaliar transferência de Mauro Cid para Niterói
Moraes dá cinco dias para a PGR se manifestar sobre o pedido de Mauro Cid para transferir o cumprimento de sua prisão domiciliar para Niterói.
Defesa de Vorcaro pede que Gilmar Mendes assuma decisões sobre o caso Master
Defesa do empresário Daniel Vorcaro pede ao STF que o ministro Gilmar Mendes assuma a relatoria e as decisões sobre a investigação do Banco Master.
Turbulento pós-segundo turno: Fachin busca resposta institucional no STF em meio a desgastes no caso Master
Presidente do STF, Edson Fachin, busca aprovar código de ética na Corte em meio a desgastes do caso Banco Master e afastamento de delegados da PF.
Fachin evita detalhar trâmite sobre caso Master e processo envolvendo Moraes no STF
Edson Fachin evita detalhar o trâmite regimental sobre o caso Master e os pedidos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes no STF.
