Justiça do Amazonas nega recurso de Sikêra Jr. e mantém indenização de R$ 100 mil à TV Globo por ofensas e acusações veiculadas em programa.
Tag: justica
Justiça anula leilão de área verde vendida por quase R$ 6 milhões em Salvador
Justiça anula o leilão de uma área verde no Itaigara, arrematada por quase R$ 6 milhões. O terreno permanece sob domínio público em Salvador.
STF pode julgar Lei da Dosimetria ainda em 2026, sinaliza Fachin
STF pode julgar a constitucionalidade da Lei da Dosimetria em 2026 sob a gestão do ministro Edson Fachin. Entenda os impactos no sistema penal.
Fachin evita detalhar trâmite sobre caso Master e processo envolvendo Moraes no STF
Edson Fachin evita detalhar o trâmite regimental sobre o caso Master e os pedidos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes no STF.
Polícia indicia Milton Leite e pede prisão preventiva por suposto elo com o PCC
Polícia Civil indicia o vereador Milton Leite e pede sua prisão preventiva por supostas ligações com o PCC no transporte público de SP.
Defesa de Nelson Tanure solicita audiência ao STF sobre pedidos pendentes
Defesa de Nelson Tanure pede audiência ao STF para julgar recursos e petições pendentes que questionam restrições judiciais.
STF libera desembargador preso na Operação Unha e Carne
STF concede liberdade a desembargador preso na Operação Unha e Carne e determina o cumprimento de medidas cautelares alternativas.
Arquiteta processa o cantor Ferrugem e a esposa por ameaça e danos morais
Arquiteta processa o cantor Ferrugem e a esposa Thaís Vasconcellos por ameaça e danos morais, pedindo R$ 50 mil e retratação pública.
Justiça determina remoção de vídeo com acusações de Allan dos Santos contra Padre Júlio Lancellotti
Justiça de SP manda Allan dos Santos apagar vídeo com falsas acusações contra o Padre Júlio Lancellotti sob pena de multa diária.
Ministro Luiz Fux solicita acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF
O ministro Luiz Fux solicita acesso aos processos e investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em tramitação no STF.
Kassio Nunes Marques afirma que receber parlamentares é praxe e não afeta isenção no STF
Kassio Nunes Marques afirma que atender parlamentares é rotina no STF e não compromete sua isenção após revelações de contatos com Flávio Bolsonaro.
