O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado pela Justiça do Piauí a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a Virginia Carla Bandeira Torres Nogueira. A decisão decorre de um incidente ocorrido durante um show de Réveillon em Fortaleza, no Ceará, na transição de 2022 para 2023. O Marina Park Hotel, local onde o evento foi realizado, também foi condenado a responder de forma solidária pelo pagamento do valor.
A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Marcello Sales Campos. O episódio que motivou o processo ocorreu após o cantor interromper a apresentação e ordenar, pelo microfone, a retirada da espectadora do local, sob a acusação de que ela estaria arremessando água em sua direção no palco.
O incidente e a exposição pública
Durante a apresentação, o sertanejo utilizou o sistema de som do evento para repreender Virginia publicamente e solicitar a sua exclusão da festa. “Pode tirar do evento. Você jogou água em mim, uma, duas, três vezes. Estou tratando você com maior carinho. Isso é sacanagem o que você tá fazendo. Pode tirar ela do evento. Se você quiser seu ingresso de volta, eu te pago”, declarou o artista na ocasião.
A defesa da espectadora ingressou com a ação sob o argumento de que a retirada ocorreu de maneira vexatória, gerando constrangimentos públicos, ataques em redes sociais e abalos psicológicos. A autora da ação pedia inicialmente uma indenização de R$ 500 mil por danos morais, além do ressarcimento de valores materiais, que acabou sendo rejeitado pela Justiça.
Em nossa análise editorial, a decisão judicial considerou que a forma como a identificação e a repreensão da mulher foram conduzidas violou os limites aceitáveis de intervenção para a segurança do espetáculo. O magistrado pontuou que o cantor fez uso de sua posição de destaque e do microfone para expor a espectadora diante de uma multidão, e que a ampla circulação das imagens na internet potencializou os danos sofridos por ela.
Argumentação da defesa e a responsabilidade solidária
A defesa de Gusttavo Lima sustentou ao longo do processo que a medida de exclusão foi estritamente necessária para a manutenção da segurança geral do evento, alegando que a mulher havia arremessado garrafas ou bebidas continuamente contra a estrutura do palco. A defesa alegou ainda culpa exclusiva da vítima, mas a tese não foi acolhida pelo juiz quanto ao método utilizado para a retirada.
O Marina Park Hotel, por sua vez, argumentou que apenas efetuou a locação do espaço físico para a empresa organizadora do show. No entanto, o tribunal confirmou a responsabilidade solidária do estabelecimento comercial no desfecho do caso.
Desdobramento político e recurso judicial
Na época do ocorrido, Virginia utilizou canais digitais para se manifestar e alegou que o incidente também teve motivações políticas, criticando o posicionamento pró-Bolsonaro do artista durante o show. Ela relatou ter feito o gesto “L” em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de ser expulsa. No entanto, o magistrado focou o julgamento na conduta de exposição pública e suas consequências psicológicas e morais.
A defesa de Virginia, representada pelo advogado Décio Mota, manifestou insatisfação com o valor estipulado pela Justiça de R$ 5 mil e informou que entrará com recurso para ampliar a indenização financeira. De acordo com a defesa, o montante arbitrado é insuficiente frente aos impactos sofridos pela cliente em sua vida social e profissional.
A defesa do cantor sertanejo não se manifestou publicamente sobre a condenação até o fechamento desta reportagem. Diante de decisões polêmicas envolvendo grandes artistas, o público frequentemente debate o limite da conduta de celebridades em palcos e a liberdade de expressão em eventos públicos, semelhante a discussões geradas quando Daniela Mercury cobra posicionamento de colegas do meio musical em momentos de grande polarização nacional.
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