O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que define as diretrizes e o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o segundo turno das Eleições de 2026. A regulamentação detalha a divisão de tempo na televisão e no rádio para os candidatos que disputam o cargo de Presidente da República.
A proposta foi levada a julgamento no Plenário pelo presidente da Corte e relator da matéria, ministro Kassio Nunes Marques. Com as regras definidas, as campanhas voltam a ocupar espaço diário nos meios de comunicação de massa para apresentar suas propostas de governo de forma direta aos eleitores.
Como funciona a divisão do tempo de TV e rádio
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno ocorre entre os dias 9 de outubro e 23 de outubro. De acordo com o TSE, todas as emissoras de rádio e televisão aberta do país devem reservar espaços específicos na grade de programação diária para o conteúdo político. A regra também se aplica a rádios comunitárias e canais de TV sob responsabilidade do Legislativo nacional, estadual e municipal.
Em nossa análise editorial, a distribuição igualitária do tempo busca equilibrar as forças políticas nesta reta final de campanha, permitindo que as duas candidaturas tenham a mesma exposição nos blocos fixos e nas inserções comerciais.
O tempo diário obrigatório está estruturado da seguinte forma:
- Propaganda em rede (blocos fixos): 10 minutos diários, transmitidos de segunda-feira a sábado.
- Propaganda por inserções (comerciais curtos): 25 minutos diários, distribuídos de segunda-feira a domingo ao longo da programação.
Tempo de propaganda em bloco para cada candidato
Na propaganda em rede, as emissoras interrompem a grade de programação normal simultaneamente. A ordem de exibição no primeiro dia do segundo turno é encabeçada pela candidatura que obteve a maior votação no primeiro turno. Nos dias seguintes, ocorre um rodízio diário na ordem de apresentação dos programas.
Para o período do segundo turno, cada uma das duas forças políticas terá direito a exatamente 5 minutos diários no formato de bloco:
- Partido Liberal (PL): 5 minutos.
- Coligação Brasil Pronto Pra Mais (formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança – PT, PCdoB e PV, e Federação PSOL Rede): 5 minutos.
Este formato é fundamental para que os concorrentes aprofundem debates iniciados durante a campanha. Para se ter uma ideia do clima de expectativa após a primeira etapa da votação, vale lembrar que em momentos de grande definição política, o mercado financeiro reage intensamente, como quando o Ibovespa bate recorde histórico.
Distribuição do tempo das inserções diárias
As inserções consistem em comerciais rápidos de 30 ou 60 segundos, distribuídos em intervalos ao longo da programação habitual das emissoras de rádio e televisão. Esse modelo é considerado estratégico pelos marqueteiros de campanha por atingir o eleitor de forma mais dispersa e dinâmica ao longo do dia.
O tempo total de 25 minutos diários destinado a este formato foi dividido em partes estritamente iguais de 12 minutos e 30 segundos para cada chapa presidencial:
- Partido Liberal (PL): 12 minutos e 30 segundos diários.
- Coligação Brasil Pronto Pra Mais: 12 minutos e 30 segundos diários.
A fiscalização do cumprimento dos tempos e do conteúdo veiculado fica a cargo dos partidos e das coligações, que podem acionar o TSE em caso de irregularidades ou descumprimento das regras estabelecidas. Antes do início desta fase decisiva, as autoridades eleitorais reforçaram as recomendações de segurança e organização do processo democrático, reforçando o papel de liderança do tribunal, conforme demonstrado quando o presidente do TSE realizou o pronunciamento oficial de encerramento do primeiro turno.
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