Uma declaração em redes sociais feita por uma profissional de saúde no sul da Bahia gerou forte repercussão e debates sobre ética profissional. A ginecologista e obstetra Juliana Pitanga, que atua em Itabuna, afirmou publicamente que não distribuiria amostras grátis de medicamentos a pacientes que votaram no Partido dos Trabalhadores (PT).
Em uma das publicações veiculadas em seu perfil, a médica escreveu: “Ninguém me peça mais p*rra nenhuma, porque até amostra de remédio, eu jogo no lixo, mas não dou a petista”. Após a viralização do conteúdo e a reação negativa dos internautas, a profissional restringiu o acesso ao seu perfil no Instagram, tornando-o privado.
Reação e questionamentos sobre o Código de Ética Médica
A controvérsia ganhou amplitude após a advogada Ursula Matos publicar um vídeo analisando a conduta da profissional sob a perspectiva legal e ética. Matos destacou que o juramento prestado pelos profissionais de saúde estabelece expressamente a obrigatoriedade de prestar assistência sem discriminação ideológica ou política.
A advogada questionou o alcance do atendimento prestado pela ginecologista na região, lembrando os dados eleitorais locais. No segundo turno do pleito presidencial em Itabuna, mais de 56% do eleitorado optou pela candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para a advogada, a postura publicada nas redes coloca em dúvida o compromisso de acolhimento equitativo a todos os pacientes.
Em sua manifestação, Ursula Matos questionou também a decisão de descartar suprimentos médicos: “Até que ponto ela de fato pode jogar fora remédios, ao invés de disponibilizá-los a quem precisa?”. Ao final da postagem, a advogada solicitou uma retratação pública direcionada à população do município.
O descumprimento de deveres de assistência pode levar a questionamentos jurídicos e administrativos, especialmente quando envolve direitos garantidos à população vulnerável ou recusa injustificada de atendimento. Em situações associadas a negativas de tratamentos essenciais na área de saúde, é fundamental que o cidadão conheça seus direitos institucionais. Para entender melhor os aspectos legais e como agir diante do descumprimento de obrigações assistenciais, leia sobre o tema em direitos do paciente.
Posicionamento do Conselho Regional de Medicina
Acionado para se posicionar a respeito do caso, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) emitiu uma nota oficial informando que a autarquia atua estritamente na fiscalização do exercício profissional e no cumprimento do Código de Ética Médica.
Segundo o órgão regulador, declarações de caráter estritamente pessoal e político emitidas fora do exercício direto da profissão não são de responsabilidade da autarquia. Acompanhe a nota na íntegra divulgada pelo conselho:
“O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) esclarece que manifestações e opiniões de caráter estritamente pessoal, inclusive de natureza política, que não guardem relação com o exercício da Medicina ou com a atuação profissional, são de responsabilidade exclusiva de quem as emite, não cabendo ao Conselho responder por posicionamentos individuais de médicos. A atuação do Cremeb, enquanto autarquia responsável pela fiscalização do exercício profissional, limita-se às questões relacionadas ao cumprimento dos deveres éticos e legais da Medicina, não abrangendo o controle ou a avaliação de opiniões pessoais de médicos, desde que estas não configurem infração às normas que regem a profissão.”
A reportagem buscou contato direto com a médica Juliana Pitanga para obter sua manifestação sobre a repercussão de suas postagens, contudo, não obteve retorno até o fechamento da matéria.
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