O Tribunal do Júri de Porto Seguro, situado no extremo sul da Bahia, absolveu Felipe Souza Bruno, conhecido pelo apelido de Zingue, da acusação de assassinato do ex-ator mirim João Rebello Fernandes. A decisão foi anunciada após o conselho de sentença concluir que não existiam provas suficientes que comprovassem a autoria do réu no homicídio. Diante do veredito, a Justiça emitiu o alvará de soltura para o acusado.
A sentença foi proferida pela juíza Michelle Menezes Quadros Patrício. Durante o julgamento, o próprio Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) manifestou-se favorável à absolvição de Felipe, alegando a insuficiência de elementos probatórios para sustentação da denúncia. A defesa do acusado manteve a tese de negativa de autoria durante os debates.
Por outro lado, a assistência de acusação argumentou pela condenação do réu por homicídio qualificado, sustentando a tese de crime praticado por motivo torpe e mediante recurso que inviabilizou a defesa da vítima. Contudo, prevaleceu o entendimento dos jurados pela impronúncia da responsabilidade penal do acusado.
Crime ocorreu na Praça da Independência, em Trancoso
O homicídio de João Rebello ocorreu no dia 24 de outubro de 2024, na Praça da Independência, localizada no distrito de Trancoso, pertencente ao município de Porto Seguro. O ex-ator, que estava com 45 anos no momento do fato, foi alvejado por disparos de arma de fogo enquanto se encontrava no interior de seu veículo, vindo a óbito no próprio local do ataque.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil apontaram que a principal hipótese para a motivação do crime foi uma execução por engano. Segundo a apuração policial, João Rebello teria sido confundido com o verdadeiro alvo dos executores, o qual estaria recebendo ameaças de morte na região.
Além de Felipe Souza Bruno, a apuração dos fatos envolveu outros dois indivíduos:
- Anderson Nascimento Sena: Teve a punibilidade extinta após falecer no decorrer do ano de 2024.
- Wallace Santos Oliveira: Não foi remetido a julgamento perante o Tribunal do Júri nesta fase processual.
Casos com múltiplos réus e desdobramentos complexos do Judiciário baiano frequentemente passam por reavaliações, a exemplo de outros episódios em que acusados vão a júri popular após sucessivos adiamentos técnicos.
Trajetória da vítima e procedimentos de recurso
João Rebello alcançou notoriedade nacional durante a infância ao atuar em diversas produções da TV Globo, destacando-se em telenovelas de grande audiência como Vamp, Bebê a Bordo e Cambalacho. Ele era filho da atriz e diretora Maria Rebello e sobrinho do consagrado diretor Jorge Fernando (falecido em 2019). Em sua fase adulta, atuava profissionalmente como DJ e produtor audiovisual.
Com a promulgação da sentença absolutória, a assistência de acusação e os advogados da família da vítima possuem o prazo legal de cinco dias, a contar da intimação oficial, para protocolar recurso contra a decisão. Caso o recurso seja formalizado, a matéria será submetida à apreciação dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
Embora a absolvição determine o encerramento do processo em primeira instância para Felipe Souza Bruno, o desdobramento na esfera recursal ainda pode alterar o panorama jurídico do caso.
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