O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) vai realizar uma importante ação de cidadania voltada para o atendimento à população de Salvador. Nos dias 7 e 8 deste mês, a Estação Pirajá da CCR Metrô Bahia receberá o projeto Estação Infância. A iniciativa oferece uma série de serviços gratuitos, atividades culturais e orientações voltadas para o público infantojuvenil e suas famílias.
O objetivo central da mobilização é facilitar o acesso dos cidadãos a direitos fundamentais em um local de grande fluxo diário. Em nossa análise editorial, ações integradas de órgãos públicos em locais de alta circulação, como terminais de transporte, são fundamentais para aproximar a Justiça da população que mais necessita de assistência imediata.
Serviços gratuitos oferecidos à população
Quem comparecer à Estação Pirajá durante os dois dias de evento terá acesso direto a atendimentos essenciais para a garantia de direitos civis e familiares. As atividades e serviços estarão divididos de forma a atender diferentes demandas de forma rápida e desburocratizada.
Entre os principais serviços de cidadania disponíveis, destacam-se:
- Reconhecimento de paternidade com a realização de exames de DNA de forma totalmente gratuita;
- Solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Mediação de acordos familiares e orientações jurídicas com foco na resolução de conflitos;
- Atividades lúdicas e educativas voltadas à conscientização sobre direitos de crianças e adolescentes.
Foco na proteção infantojuvenil e cidadania
Além do suporte de caráter jurídico e documental, o projeto contará com oficinas interativas e distribuição de materiais informativos. Um dos principais temas abordados pelas equipes de assistência será a orientação para o uso seguro da internet, instruindo as famílias sobre como proteger crianças e adolescentes contra ameaças e abusos nas redes sociais.
O projeto foi idealizado e estruturado por meio da atuação conjunta do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif) do MPBA.
A escolha da Estação Pirajá como sede da ação se baseou no sucesso de uma iniciativa anterior de reconhecimento de paternidade realizada no mesmo terminal de integração de Salvador. O alto tráfego de passageiros que utilizam o metrô diariamente se mostrou estratégico para alcançar um maior número de famílias e prestar orientações em áreas de vulnerabilidade social.
A participação nas atividades do projeto Estação Infância possui classificação indicativa livre e o atendimento será realizado por ordem de chegada no local.
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